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Prevenção do Branqueamento de Capitais e Combate ao Financiamento do Terrorismo & Sanções - Sector Segurador (presencial)

Objectivos

  • Analisar o enquadramento legal associado à prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“PBC/CFT”) & Sanções bem como dos principais conceitos que lhes estão associados
  • Reconhecer a evolução dos requisitos emanados pelas entidades reguladoras nestas matérias, os principais obstáculos à sua observância e respetivos mecanismos que garantem a eficácia do seu cumprimento

Programa

1. Conceitos Gerais e Enquadramento Legal e Regulamentar
  • Principais conceitos

  • Enquadramento legal e regulamentar

  • O papel da ARSEG

  • Responsabilidades, multas e sanções acessórias
2. Sanções – Como cumprir
  • Principais definições e conceitos

  • Como cumprir com as medidas restritivas impostas

  • Procedimentos de filtragem
3. Know Your Client (“KYC”)
  • Como identificar e conhecer os clientes e os beneficiários efectivos dos clientes colectivos

  • Como identificar e conhecer os beneficiários de apólices de seguro de vida

  • Pessoas Politicamente Expostas (“PPE”)

  • Aplicação das medidas de diligência simplificada, normal e reforçada

  • Processos, procedimentos e controlos de actualização de informação
4. Know Your Transaction (“KYT”)
  • Análise das operações suspeitas

  • Comunicação de operações suspeitas

  • Obrigação de Abstenção

  • Obrigação de Recusa
5. Know Your Process (“KYP”)
  • Obrigação de Cooperação e Prestação de Informação

  • Obrigação de Sigilo

  • Obrigação de Formação

  • Obrigação de Conservação

  • Obrigação de Controlo

  • Obrigação de Avaliação de Risco
6. Tipologias de crimes de BC/FT & ADM no sector segurador

Formadores

Rita Maria Pereira
Senior Manager
PwC Angola

Ana Monteiro Martins
Manager
PwC Angola

Destinatários

Colaboradores de entidades obrigadas à Lei n.º 05/2020 de departamentos de compliance, áreas comerciais, auditoria interna e outros colaboradores de empresas do sector segurador cujas atribuições justifiquem o conhecimento das normas relativas à PBC/CFT & Sanções

* A presente formação poderá ser adaptada para membros dos órgãos de administração e fiscalização. Poderá também ser aprofundada para colaboradores com experiência em PBC/CFT & Sanções

Data

  • Luanda | 10 de Janeiro de 2025

Duração

  • 4 horas | Horário: 08h30 - 12h30

Preço

  • 275.000 AOA (Acresce valor do IVA)
  • Inclui coffee-break e entrega de certificado PwC

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